Termos e condições

Objeto

O eDrumWork é um serviço online de prática de bateria eletrónica: propõe exercícios (grooves, programas), ouve a execução através de uma ligação MIDI no navegador e avalia a precisão rítmica e a dinâmica.

Estes termos e condições regem a utilização do serviço e a subscrição paga. O editor do serviço é identificado no aviso legal. Completam a política de privacidade, que descreve os dados tratados. A criação de uma conta ou a subscrição pressupõe que foram lidos e aceites.

1. O serviço e os requisitos técnicos

O serviço funciona nos navegadores Chrome e Edge, através de uma ligação segura (HTTPS). A ligação de um instrumento por MIDI não está disponível noutros navegadores, nem no iPhone nem no iPad. Antes de subscrever, cabe ao utilizador verificar se o seu equipamento funciona com o serviço: o diagnóstico do kit é gratuito e permite fazê-lo.

O serviço está em fase de testes (beta): as funcionalidades podem mudar, ser acrescentadas ou retiradas.

2. A conta

• A conta é pessoal. É criada com um pseudónimo, um endereço de correio eletrónico e uma palavra-passe; o país é facultativo.
• O utilizador zela pela exatidão do seu endereço de correio eletrónico e pela confidencialidade da sua palavra-passe.
• A conta pode ser eliminada a qualquer momento a partir do ecrã Conta (ver o artigo 8).

3. O que é gratuito e o que está reservado a subscritores

O diagnóstico do kit, o metrónomo e a variação de andamento continuam gratuitos. A subscrição dá acesso completo à prática: tocar os grooves e os programas e conservar o respetivo acompanhamento. A oferta em vigor é apresentada na página Subscrição antes de qualquer contratação.

4. Preços e pagamento

• A subscrição é proposta ao mês ou ao ano. Os preços apresentados incluem impostos; a página de pagamento pode convertê-los na moeda do país.
• A venda é realizada pela Sold through Link, LLC, empresa do grupo Stripe, enquanto revendedor («Merchant of Record»): cobra o pagamento, emite a fatura e aplica ao contrato de venda os seus próprios termos de compra. O pagamento aparece no extrato com a menção «LINK.COM*».
• O eDrumWork não vê nem guarda os dados bancários: ficam na Stripe.

5. Duração e renovação

A subscrição é contratada pelo período escolhido (um mês ou um ano) e renova-se automaticamente em cada vencimento, por um período idêntico, até ser cancelada. O fim do período em curso é indicado na página Subscrição.

6. Cancelamento

• É possível cancelar a qualquer momento a partir da página Subscrição, através do botão «Gerir a subscrição», que abre a área de cliente da Stripe, ou a partir da conta Link, em link.com.
• O cancelamento produz efeitos no fim do período em curso: o acesso mantém-se aberto até essa data e, depois, não é cobrado qualquer novo pagamento.

7. Livre resolução, reembolsos e incidentes de pagamento

• Sendo o contrato de venda celebrado com a Sold through Link, o direito de livre resolução e os reembolsos regem-se pelos respetivos termos de compra, que incluem a respetiva política de reembolso. O reembolso é pedido ao suporte da Link, seguindo o respetivo procedimento de reembolso.
• Se um pagamento falhar na renovação, o acesso reservado a subscritores fica suspenso até o pagamento ser concluído; o meio de pagamento pode ser atualizado em «Gerir a subscrição». Uma subscrição em pausa não dá acesso às funcionalidades reservadas durante a pausa.
• Um resumo está disponível na política de reembolso.

8. Eliminação da conta

• A conta pode ser eliminada a qualquer momento a partir do ecrã Conta. A eliminação apaga os dados e os conteúdos privados, nas condições descritas na política de privacidade.
• Se houver uma subscrição em curso, é cancelada de imediato no momento da eliminação, sem reembolso automático do período em curso; continua a ser possível pedir um reembolso ao suporte da Link nos termos do artigo 7. O ecrã recorda-o antes de qualquer confirmação.
• Para usufruir da subscrição até ao vencimento, deve cancelá-la primeiro (artigo 6) e eliminar a conta depois.
• Se a Stripe não puder confirmar o cancelamento no momento do pedido, a conta não é eliminada e uma mensagem indica-o: nenhuma cobrança deve prosseguir para uma conta eliminada.

9. Conteúdos publicados pelo utilizador

• Os grooves e programas criados permanecem privados enquanto não forem publicados.
• Ao publicar um conteúdo, o utilizador declara ter o direito de o divulgar e autoriza o eDrumWork a apresentá-lo aos outros utilizadores do serviço. As publicações são moderadas quanto à qualidade e à legalidade, nunca quanto ao nível.
• Um conteúdo publicado permanece visível para os outros utilizadores após a eliminação da conta, sem continuar associado ao seu autor.

10. Disponibilidade e responsabilidade

• O eDrumWork esforça-se por assegurar o acesso ao serviço, sem poder garantir uma disponibilidade permanente: manutenções, atualizações ou incidentes podem interrompê-lo.
• As avaliações (precisão rítmica, dinâmica) são ajudas à prática: a sua precisão depende do equipamento, da respetiva configuração e da latência da instalação.

11. Dados pessoais

Os dados tratados e os direitos do utilizador estão descritos na política de privacidade.

12. Alteração dos termos

Estes termos podem evoluir com o serviço. A versão em vigor é a publicada nesta página, datada no topo; uma alteração que afete uma subscrição em curso será comunicada antes de se aplicar.

13. Reclamações e mediação

• Para qualquer reclamação, utilize o formulário de contacto.
• Se a reclamação escrita não tiver sido resolvida, é possível recorrer gratuitamente ao mediador de consumo: mediador em processo de designação.

14. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei francesa. Na falta de solução amigável, o consumidor pode recorrer ao tribunal competente da sua escolha nas condições previstas na lei.